Feam é uma entidade vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, possuindo personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira. Além de observar as diretrizes da Semad, a Feam ainda dá apoio e observa as deliberações do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG.

A Associação contribui com informações na área de adequação ambiental e atualizações de documentações necessárias.